Seminário em Brasília debate precedentes judiciais e os desafios da judicialização da saúde no Brasil

A Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, promove no dia 13 de maio, a partir das 8h30, em Brasília, o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”, que ocorrerá na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro terá coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), que conduzirá os trabalhos reunindo ministros de tribunais superiores, especialistas em Direito da Saúde e médicos. Está confirmada na programação a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja participação reforça a relevância institucional do debate e amplia a perspectiva sobre a atuação do Judiciário na área da saúde. Com duração prevista de 4 horas, o evento oferecerá certificado de participação aos inscritos, que poderá ser utilizado para fins de comprovação de atividades acadêmicas e complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link ao final do texto.  Sobre o evento  Com apoio institucional do CJF e do CEJ, o seminário se insere em um contexto de debates cada vez mais relevantes sobre a uniformização de decisões judiciais e a aplicação do sistema de precedentes no enfrentamento de demandas relacionadas ao direito à saúde. A proposta é fomentar reflexões qualificadas sobre segurança jurídica, eficiência do Judiciário e a garantia de acesso a tratamentos e políticas públicas. O encontro é voltado a operadores do Direito, gestores públicos e profissionais da área da saúde interessados em compreender como o sistema de precedentes pode contribuir para decisões mais consistentes e equilibradas, especialmente em um cenário marcado pela alta demanda judicial por medicamentos, tratamentos e intervenções médicas.   Programação 8h30 – Credenciamento/Welcome coffee 9h – Mesa 1: Judicialização da Saúde e Medicina Baseada em Evidências  10h – Mesa 2: Sistema de Precedentes e Segurança Jurídica: os Precedentes com Impactos Sistêmicos 11h30 – Mesa 3: Regulação e Recursos nos Tribunais Superiores sobre a Judicialização da Saúde 13h – Encerramento Serviço  Seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde” Auditório externo do CJF - Edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Brasília-DF) 13 de maio, de 8h30 às 13h Certificação: 4 horas de atividades complementares Inscrições:  https://lnk.bio/s/jc_revista/Seminario_13maio

Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a): ADRIANA AYRES VAZ
adrianaayres07@gmail.com