Já é possível comprar apenas uma parte de um imóvel? Especialista explica como funciona a venda fracionada de empreendimentos imobiliários

Um novo formato de investimento imobiliário começa a ganhar espaço no Brasil: o fracionamento de empreendimentos. Nessa modalidade, um mesmo imóvel pode ter até 10 proprietários, cada um com direito a uma fração registrada em cartório. O modelo, que difere da multipropriedade voltada para uso rotativo, é direcionado a quem busca investir no setor com valores menores de entrada.

Os empreendimentos fracionados ficam disponíveis para locação, e os rendimentos são distribuídos de forma proporcional entre os cotistas.Para Franz Petrucelli, mestre e professor da Newton Paiva Wyden, a prática pode ampliar o acesso de pequenos e médios investidores ao mercado imobiliário de alto padrão, além de diversificar as alternativas de investimento, mas é importante que os futuros proprietários das “frações” conheçam bem a modalidade. "A compra fracionada e tokenizada é uma tendência que democratiza o acesso ao mercado imobiliário e oferece mais liquidez. Contudo, é um investimento que exige estudo e compreensão dos riscos, tanto os do setor imobiliário quanto os do mercado de criptoativos", disse o professor chamando a atenção para os aspectos jurídicos e de gestão desse tipo de bem. 

Ainda segundo o professor, o desconhecimento sobre a modalidade pode ser o grande dificultador da aquisição de empreendimentos fracionados, pois, apesar de já ser tendência em outros países do mundo, a venda fracionada ainda não possui uma regulamentação específica no Brasil. Um dos primeiros países a regulamentar a multipropriedade, a França, instituiu a lei 86-18, de 6/1/86, que regulamentou a multipropriedade imobiliária, e criou regras para sua constituição, administração e extinção. "Algumas desvantagens podem ser apontadas na compra fracionada e tokenizada, como por exemplo, volatilidade do mercado de criptoativos, risco de tecnologia, gestão e uso do imóvel, além da complexidade técnica, uma vez que, o processo de compra e gestão dos tokens pode ser complexo para quem não tem familiaridade com carteiras digitais, chaves privadas e o funcionamento da blockchain. Isso pode afastar investidores menos experientes", ressalta. 

Pioneira no Brasil na tokenização de imóveis, a Construtora Sudoeste passou a ofertar a modalide este ano com o lançamento do empreendimento ALDEA Pernambuco, empreendimento full service, 100% tokenizado e com automações e recursos de Inteligência Artificial.   Segundo Danilo Dias, diretor executivo da construtora, a proposta traz para o mercado um modelo que democratiza o investimento imobiliário, com a possibilidade, o investidor poderá adquirir frações de imóveis mobiliados e decorados, prontos para locação imediata. “Com a proposta, ampliamos o acesso ao mercado imobiliário de alto padrão, antes restrito a grandes investidores. Agora, é possível diversificar a carteira comprando frações de imóveis, o que dá ao investidor a oportunidade de participar de um negócio sólido, com retorno potencial e menor barreira de entrada”, diz.

Para assegurar boa governança, cada unidade fracionada contará com uma convenção própria, estabelecendo regras claras de uso, manutenção e gestão entre os titulares. O enxoval das áreas comuns será rateado proporcionalmente à fração adquirida, trazendo ainda mais previsibilidade e equilíbrio ao modelo. Além disso, há  possibilidade de recompra Futura mediante condições contratuais específicas. A gestão é 100% Aldea, ou seja,  gestão da unidade,  revenda do fracionamento e locação sem entraves para o investidor. 

O projeto foi pensado especialmente para otimizar o custo/benefício e potencializar a rentabilidade via aluguel, razão pela qual as unidades não possuem vaga de garagem, reduzindo custos fixos e aumentando a atratividade do retorno. 

Segundo Danilo Dornelas, diretor executivo da Construtora Sudoeste, a proposta é levar a democratização do investimento imobiliário a outro patamar. “O fracionamento é o futuro do setor imobiliário. Essa inovação segue uma tendência mundial que vem transformando o mercado imobiliário, uma vez que a aquisição em frações traz maior liquidez ao setor, aumenta a segurança jurídica das transações e facilita a diversificação da carteira de investimentos.”, diz Dornelas. 

 

Como funciona o fracionamento?

Cada unidade do empreendimento foi estruturada em 10 frações independentes, todas com registro em cartório, garantindo a mesma proteção legal de um imóvel integral. Isso significa que cada fração é reconhecida juridicamente como um direito real, assegurando segurança e transparência ao investidor.
Além do fracionamento, o empreendimento ALDEA Pernambuco será 100% tokenizado, tecnologia que permite transformar um ativo real em ativo digital por meio da plataforma mundial Blochchain, tecnologia que funciona como um livro de registros digital, descentralizado e seguro, usado principalmente para registrar transações de forma transparente e à prova de fraudes.

Outro diferencial é que os apartamentos fracionados da Construtora Sudoeste serão entregues decorados e mobiliados, em um padrão premium, prontos para locação imediata. O pacote de decoração e mobília de cada unidade soma R$ 70 mil, já incluso no modelo de negócio, acelerando o retorno sobre o investimento

Todas as unidades serão entregues mobiliadas e decoradas, prontas para locação, o que reforça o apelo do investimento fracionado: o comprador não precisa se preocupar com reformas ou adaptações para colocar o imóvel no mercado. “Com o ALDEA Pernambuco, unimos sofisticação, localização privilegiada e  inovação, oferecendo uma nova experiência para quem deseja investir com segurança e diversificação”, completa Danilo Dornelas. 

 

 

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